Na última terça-feira (02/04), a Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou audiência pública com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para um balanço das atividades de 2023, bem como debater os desafios para 2024." Durante a reunião, um internauta destacou ser “urgente a regulamentação dos streamings no Brasil, a cota de telas nos streamings, democratização e incentivo dos livros”. A ministra respondeu afirmando que o Ministério “está ativamente engajado nesse debate e comprometido em abordar essas temáticas”.