05/05/2025, às 12:39
ECCO SEMANAL (28/04 a 05/05) Câmara dos Deputados
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- Robocalls: série de propostas busca criminalizar e regulamentar ligações indesejadas
- Infraestrutura: Cezinha de Madureira apresenta substitutivo ao PL 2018/2022 que prevê licenciamento prévio da Anatel; empresas de pequeno porte terão prazo de até cinco anos para se adequarem as exigências da lei
- IA: CESP será instalada em 20 de maio; colegiado será presidido por Luísa Canziani e terá Aguinaldo Ribeiro como relator
- IR: Comissão Especial será instalada em 06/05, com relatoria de Arthur Lira; urgência do projeto trava pauta a partir de 3 de maio
- Streaming I: Gadêlha apresenta projeto como alternativa ao PL 2331 para fortalecer o audiovisual brasileiro
- Streaming II: ministra Margareth Menezes defende regulação do VoD e anuncia plataforma pública em audiência
-Cabos: CDU aprova debate sobre desorganização de fios; autor do pedido, deputado Saulo Pedroso, solicita inclusão da Conexis no debate
- Anatel: novo pedido de audiência pública sobre mudanças no RGC é apresentado na CDC
- Votações: Casa terá sessões de segunda à quinta nesta semana, com votação presencial apenas na quarta; e acordo libera votação remota entre os dias 12 e 15/05
- Troca de lideranças: Lula solicita à Câmara o desligamento de oito deputados das funções de vice-líder e indica novos ocupantes; Alencar Santana (PT/SP) assume a função de primeiro vice-líder do governo
- MiniCom: CCOM aprova convite a Frederico Siqueira para discutir metas e ações da pasta
- Trabalho: Motta alerta sobre impacto econômico da PEC que reduz jornada semanal; Proposta pode ser discutida nos próximos dias
- Segurança: em audiência, Lewandowski menciona PL que endurece punições por furto de celulares e cabos, receptação e “gatonet”
- Combate à Pirataria: Frente lança agenda legislativa 2025; Júlio Lopes defende a responsabilização de plataformas de streaming ilegais; especialistas pedem regulação de VoD e fortalecimento de leis que coíbam receptação de cabos
- Conectividade: Fabio Schiochet propõe bolsa para acesso à internet a estudantes da rede pública; Marcos Tavares sugere Zona Franca das Favelas com internet gratuita em comunidades vulneráveis
- SMP: deputado propõe audiência pública sobre PL que proíbe cancelamento de números inscritos no CadÚnico por falta de recarga
- PPPs: Jardim apresenta novo substitutivo para atualizar marco legal; texto não aborda serviços de telecomunicações; matéria está na pauta do Plenário desta semana
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