Estudos e Consultoria de Comunicações

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ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
20/05/2024, às 18:22

ECCO SEMANAL (13 a 20/05) - Câmara dos Deputados


- Regulamentação da reforma tributária:  Arthur Lira deve definir nesta semana Grupos de Trabalho; alguns nomes já foram indicados
 
- VoD: relator apresenta parecer, texto entra na pauta do Plenário e recebe críticas sob o apelido de PL da Globo; votação ainda é incerta
 
- VoD: PL 2331/2022 recebe despacho e aguarda decisão sobre apensamento ao PL 8889/2017
 
- Inteligência artificial: CCTI constitui Grupo de Trabalho sobre o assunto, coordenado pelo deputado Sargento Portugal
 
- Regulação das redes: Nikolas avoca relatoria do PL sobre marco legal das plataformas digitais; oposição critica vice-presidente da Câmara por apoiar o PL 2630; STF defende regulamentação
 
- Regulação das redes:  FPE debate a regulamentação das plataformas digitais
 
- Ministros: titulares da Fazenda, Agricultura e de Minas e Energia participam de debates na Casa na nesta semana
 
- Fio de cobre: deputado apresenta PL que proíbe produtores brasileiros de fornecer cobre à empresas não adequadas ao Programa Setorial de Qualidade de Fios e Cabos.


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