06/10/2025, às 12:28
ECCO SEMANAL (29/09 a 06/10) Senado Federal
ECCO SEMANAL (29/09 a 06/10) Senado Federal
- Reforma Tributária: Plenário aprova PLP 108; relatório incorporou mais de 250 emendas, mas rejeitou propostas sobre telecom; texto retorna à Câmara.
- Código Civil: Plenário quadruplica prazo de funcionamento da Comissão Temporária; apresentação do relatório final está prevista para 11 de março de 2026
- Jornada de Trabalho : na CCJ, Rogério Carvalho apresenta novo parecer à PEC 148, que reduz gradualmente a carga horária até 36 horas e assegura dois dias de descanso semanal
- Licença: Alessandro Vieira apresenta na CCJ subemendas ao PL 3773, que trata da regulamentação das licenças-paternidade e maternidade.
- Código Civil: Plenário quadruplica prazo de funcionamento da Comissão Temporária; apresentação do relatório final está prevista para 11 de março de 2026
- Jornada de Trabalho : na CCJ, Rogério Carvalho apresenta novo parecer à PEC 148, que reduz gradualmente a carga horária até 36 horas e assegura dois dias de descanso semanal
- Licença: Alessandro Vieira apresenta na CCJ subemendas ao PL 3773, que trata da regulamentação das licenças-paternidade e maternidade.
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