21/10/2024, às 12:30
ECCO SEMANAL (14 a 21/10) Congresso Nacional
ECCO SEMANAL (14 a 21/10) Congresso Nacional
- Trabalhos: Congresso continua esvaziado até o segundo turno das eleições, enfrentando um cronograma apertado antes do recesso.
- Agências reguladoras: Lula solicita à AGU ajustes na Lei Geral das Agências; Danilo Forte defende que comissões acompanhem a fiscalização das reguladoras, enquanto Lira sugere que o Congresso avalie ações para redefinir suas atribuições.
- Emendas: Lira e Pacheco discutem liberação de emendas suspensas pelo STF; texto do orçamento poderá ser analisado após eleições municipais; reunião do relator e dos presidentes é esperada para esta segunda-feira (21)
- Retirada de urgências: Poder Executivo retira urgência constitucional de três PLs, incluindo o PL 3394/2024 (aumento temporário das alíquotas da CSLL e IRPJ sobre JCP); já são nove retiradas em 2024
- Corte de gastos e reforma do IR: Haddad diz que Reforma do IR fica para ano que vem; equipe econômica prioriza agenda de corte de gastos
- Tributos/CSLL: oposição do Senado se posiciona contra MP que cria tributação mínima para multinacionais; Medida aguarda análise de Comissão Mista
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