Estudos e Consultoria de Comunicações

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ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
24/06/2024, às 12:38

ECCO SEMANAL (17 a 24/06) - Câmara dos Deputados


- Mudança de cadeiras: STF forma maioria e composição da Câmara pode ser alterada no 2º semestre.
 
- Regulamentação da reforma tributária: Governo Federal busca avanços nos textos; GTs apresentaram seus pareceres na primeira semana de julho e o presidente Lira estabelece cronograma para votar os projetos até 11 de julho no Plenário
         
- Ecossistema digital: deputados debatem assimetrias regulatórias, fake news e anonimato; presidente Arthur Lira promete analisar relatório da CCOM/CCTI sobre o seminário
 
- Ecossistema digital: setores de radiodifusão e telecomunicações apontam assimetrias regulatórias em relação às plataformas digitais, enquanto o setor de publicidade critica a simplificação do debate
 
- Ecossistema digital: presidente da Anatel aborda anonimato, responsabilidade das plataformas, assimetrias regulatórias, controle de dados e atualização das Leis
 
- Ecossistema digital: professores da UnB apresentam estudos e debatem normativos, desinformação e responsabilização de plataformas
 

- VoD: PL 2331/2022 recebe emendas na CCULT; em evento presidente Lula defende regulamentação do streaming e VoD.

 
- TIC: aprovado PL estende incentivos ao setor até 2029 e que cria o Programa Brasil Semicondutores; matéria segue para o Senado
 
-  Bancada evangélica: Silas Câmara assume a presidência da Frente Parlamentar Evangélica.


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