Estudos e Consultoria de Comunicações

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ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
18/05/2026, às 11:22

ECCO SEMANAL (11 a 18/05) Câmara dos Deputados


- Compartilhamento: Hauly apresenta novo pedido de urgência ao PL 3220; requerimento entra na pauta do Plenário e CTRAB debaterá ocupação de postes em audiência na terça (19)

- Enterramento:
Rodrigo de Castro relatará PL 798 na CCJC

- Cabos submarinos:
na CREDN, Valadares apresenta substitutivo ao PL 270 e recebe novo pedido de audiência; urgência aguarda votação no Plenário
 
- Ambiente digital: na CDE, Any Ortiz apresenta substitutivo ao PL 2768, transfere competência da Anatel para o Cade e abre prazo de emendas

- Cobertura: CDU avança em obrigações de expansão da cobertura móvel; CCTI aprova substitutivo ao Plano Nacional de Inclusão Digital

- IMEI: CCTI aprova substitutivo ao PL 303 e troca cadastro nacional pela institucionalização do Programa Celular Seguro

- Infraestrutura: CFT aprova parecer ao PL 4885 e flexibiliza prioridade no acesso ao Fust

- Serviços de emergência: CSPCCO aprova substitutivo ao PL 182 e retira disparo obrigatório do Alerta Âmber

- Impedimento de acesso:
CSPCCO aprova criminalização de domínio territorial; na CASP, Delegada Ione relatará projeto sobre “gatonet” e facções

- Consumidor: Luiz Gastão apresenta sexto substitutivo ao PL 2766/2021, que segue na pauta do Plenário

- Cancelamento: na CDC, Gilson Marques apresenta substitutivo ao PL 1517; colegiado abre prazo de emendas

- Acesso: na CVT, Rosana Valle apresenta novo substitutivo ao projeto sobre internet em voos
 
- Inclusão digital: Maria Rosas propõe debate na CCOM sobre sustentabilidade da conectividade nas escolas

- Presidências: mudanças partidárias alteram comandos da CTRAB e CASP; CCTI define vice-presidências 


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