07/07/2025, às 14:09
ECCO SEMANAL (30/06 a 07/07) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (30/06 a 07/07) Câmara dos Deputados
- Fair Share: CCTI adia análise do PL 469/2024 por obstrução; relator crítica Anatel e acusa empresas de lobby para induzir parlamento ao erro; deputadas apresentam VTS pela rejeição
-?Condecine/VoD:? relatora apresenta novo substitutivo ao PL 2331; texto é retirado da pauta da CCULT após obstrução e retorna em 9/07; requerimento de redistribuição pode levar matéria à Comissão?Especial
- M2M: Lucas Ramos solicita debate sobre incentivos fiscais para IoT na CCOM; proposta pode ser votada na reunião prevista para o dia 9/07
- Infraestrutura I: CCOM aprova desburocratização para instalação de antenas e programa de conectividade em áreas remotas; matérias são conclusivas e seguem para a CCJC que não analisará o mérito
-? Infraestrutura II:?na CCOM, Albuquerque apresenta substitutivo ao PL 4882 sobre compartilhamento de antenas e rejeita o PL 4885, que condiciona incentivos a municípios que facilitarem instalação de redes, projeto está na pauta da reunião de 9/07
- CVM: Luciano Vieira apresenta substitutivo ao PL 3899/2012 sobre economia circular e texto incorpora dispositivos do PL 2925/2023 sobre mercado de capitais
- Benefício Fiscal: urgência do PLP 41/2019 é aprovada no Plenário; Hauly elogia PLP 128/2025, Bulhões pede urgência para a matéria e CFT instala subcomissão para tratar de renúncia fiscal
- Código da prestadora: CCOM rejeita projeto que extingue CSP; matéria aguarda recurso para análise do Plenário; caso não haja recurso, será arquivada
- Impedimento de acesso: na CSPCCO, Paulo Bilynskyj relatará propostas que endurecem combate ao crime organizado e ampliam definição de terrorismo
- Robocalls: na CSPCCO, General Pazuello relatará projeto que criminaliza ligações sem consentimento
- IR: Lira deve apresentar parecer nesta semana
- Programa Luz na Escola: CCOM aprova projeto que busca garantir energia em áreas remotas com recursos do Fust; matéria será analisada pela CME
- Conectividade: Duda Ramos apresenta pacote de projetos para ampliar acesso na Região Norte com uso do Fust, Funttel, Fistel e FNDCT
- Conectividade Rural: Busato propõe programa ConectaAgro Brasil para ampliar acesso à internet no campo
- Carga horária: bancada do PT propõe redução da jornada semanal para 36 horas
- Biometria: na CSPCCO, Silvia Waiãpi relatará proposta que combate crimes cibernéticos e obriga operadoras a atualizar dados a cada seis meses; descumprimento de obrigações podem ocasionar multas de até R$ 100 milhões
- Pessoas desaparecidas: na CPASF, Rogéria Santos apresenta substitutivo que prevê envio obrigatório de alertas por SMS mediante requisição policial
- Acesso: na CCOM, Cleber Verde relatará projeto que institui programa de conectividade subsidiada para famílias do CadÚnico na Amazônia
- Frequência: CCTI discute divisão da frequência 6GHz entre serviços nesta terça (9), às 09h30; Conexis, Anatel e GSMA estão entre os convidados
- MCOM: em clima cordial, CCOM debate ações da pasta; ministro apresenta investimentos e é cobrado sobre Fust, cobertura e conectividade rural
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