- Refis das agências reguladoras: Pacheco discute projeto com AGU e presidentes de agências, mas conversa com Haddad é adiada

 

- Atuação governamental: Governo consegue adiar a tramitação de proposições com possíveis impactos fiscais; redireciona projetos da CTIADMTR, incluindo Reforma da Lei de Processo Administrativo, para Plenário antes da Câmara

 

- Inteligência artificial: PL 2338/2023 tem semana agitada, marcada por tentativa de votação, novo parecer e aprovação de novas audiências públicas, que convidam, entre outros, presidente da Conexis para debater Autorregulação e Boas Práticas.

 

- Tributos:  CAE realizará audiência pública sobre o projeto que concede remissão dos débitos referentes à CSLL

 

- Jogos de azar: CCJ aprova PL 2234/2022 em votação apertada; dispositivos sobre telecom continuam no texto; proposta segue para o Plenário

 

- CADE: Plenário aprova indicações do Procurador-Chefe e do Superintendente-Geral do órgão

 

- Educação: Senado altera reforma do ensino médio; projeto retorna à Câmara e relator pretende reverter mudanças

 

- Defesa Cibernética: CREDC discute cibersegurança com ministro do GSI

- Liderança: Rogério Marinho (PL/RN) e Efraim Filho (UNIÃO/PB) licenciam-se e Marcos Rogério e Professora Dorinha assumem as lideranças da Oposição e União, respectivamente

- Posse: Flávio Azevedo (PL/RN) e André Amaral (UNIÃO/PB) assumem mandatos de senadores licenciados