07/10/2024, às 12:38
ECCO SEMANAL (30/09 a 07/10) Congresso Nacional
ECCO SEMANAL (30/09 a 07/10) Congresso Nacional
- Bets: Pacheco diz que vai pautar projetos que restrinjam apostas online após eleições municipais; senadores cobram Governo; CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas convoca Anatel para falar das medidas adotadas pela agência.
- Tributos/CSLL: MP 1262/2024 institui adicional com tributação mínima de 15% para multinacionais; secretário da Receita defende medida como essencial para manter arrecadação no Brasil
- Emendas: Dino marca audiência de conciliação sobre emendas e convoca representantes da Câmara e do Senado; Legislativo tem novo prazo para apresentar dados e documentos que comprovem o destino dos recursos.
- Energia: Silveira anuncia envio de projeto de reestruturação do setor elétrico ao Congresso ainda este ano
- Comunicação Social: CCS votará redação final da reformulação da Lei 8389/1991; solicitação de audiência sobre regulamentação das plataformas de streaming também está na pauta
- Starlink e X: bloqueio completa um mês; regulação de redes sociais deve ficar para próximo presidente da Câmara
FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES