22/04/2025, às 15:51
ECCO SEMANAL (14 a 22/04) Câmara dos Deputados
- Furto/Roubo/Receptação I: PL 4872/2024 segue sem despacho, mas urgência está mantida e análise deve ser em Plenário
- Furto/roubo/receptação II: projeto que coíbe comércio ilegal de fios de cobre e agrava penas recebe substitutivo de Kim Kataguiri na CICS
- Furto/Roubo: Capitão Alberto Neto cobra dados sobre eficácia do programa Celular Seguro
- Regulação das plataformas: na CCOM, PL 2628/2022 recebe 38 emendas e PL 4474/2024 tem relator designado; ambos tratam da proteção de crianças no ambiente digital
ECCO SEMANAL (14 a 22/04) Câmara dos Deputados
- Furto/Roubo/Receptação I: PL 4872/2024 segue sem despacho, mas urgência está mantida e análise deve ser em Plenário
- Furto/roubo/receptação II: projeto que coíbe comércio ilegal de fios de cobre e agrava penas recebe substitutivo de Kim Kataguiri na CICS
- Furto/Roubo: Capitão Alberto Neto cobra dados sobre eficácia do programa Celular Seguro
- Regulação das plataformas: na CCOM, PL 2628/2022 recebe 38 emendas e PL 4474/2024 tem relator designado; ambos tratam da proteção de crianças no ambiente digital
- Interrupção do serviço: projetos sobre ressarcimento, descontos e fatura detalhada recebem relatores na CCOM e CDC.
- Impedimento de acesso: denúncias sobre controle da internet por facções ainda mobilizam deputados, que cobram informações ao MCom e articulação entre Poderes
- 5G: projeto que prioriza infra de pequeno porte tem relator designado na CCOM.
- Conectividade: projetos sobre infraestrutura de telecomunicações e de destinação do Fust para conectividade têm relatores designados na CCOM.
- Impedimento de acesso: denúncias sobre controle da internet por facções ainda mobilizam deputados, que cobram informações ao MCom e articulação entre Poderes
- 5G: projeto que prioriza infra de pequeno porte tem relator designado na CCOM.
- Conectividade: projetos sobre infraestrutura de telecomunicações e de destinação do Fust para conectividade têm relatores designados na CCOM.
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