29/04/2024, às 16:46
ECCO SEMANAL (22 a 29/04) - Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (22 a 29/04) - Câmara dos Deputados
- Feriado do Trabalhador: Câmara reduz atividades e retomará trabalhos na próxima semana
- Liderança: deputado Fred Costa (PRD/MG) assume a liderança do partido na Câmara.
- Agência reguladora: chefe de gabinete de Lira é nomeada para Conselho Consultivo da Anatel
- Regulamentação da reforma: Haddad entrega projeto à Câmara; 26 Frentes parlamentares articulam mobilização paralela
- Regulamentação da reforma – GT: Lira cria Grupos de Trabalho para avançar com reforma tributária antes do recesso de julho; PP debate indicações
- Reoneração da folha: Any Ortiz manifesta preocupação no Ministério da Fazenda sobre o projeto e apresenta requerimentos para debatê-lo na CICS
- Comissões: concluída instalação de Comissões permanentes; Eunício Oliveira é eleito presidente da CDU
- Regulação das plataformas: Lira defende que não "enterrou" PL 2630/2020 (fake news) e critica pressão das big techs; Alexandre de Moraes defende responsabilização por conteúdo antidemocrático
- Regulação das plataformas - Simpósio: evento debate urgência da regulação das plataformas digitais e destaca disputa em torno do PL 2630/2020 (fake news)
- Regulação das plataformas – Seminário MFaz: Any Ortiz destaca cautela e necessidade de legislação adaptada
- Regulação das plataformas – Liberdade de expressão: CREDN aprova criação de subcomissão para investigar violações de tratados internacionais de liberdade de expressão
- Movimentação da semana passada – relatoria: designado relatores de projetos sobre regras de SMS, registro de conexão e igualdade salarial
- Movimentação da semana – aprovações: Comissões aprovam projetos sobre recuperação judicial e contagem de prazo para pagamento de tributos
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