10/02/2025, às 18:51
ECCO SEMANAL (03 a 10/02) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (03 a 10/02) Câmara dos Deputados
Relacionamento com o Executivo: Motta defende cooperação com o governo, mas reforça independência da Câmara
Funcionamento da Câmara: Motta anuncia novas regras para presença; pauta será definida com antecedência; líderes propõem mudanças no regimento sobre requerimentos de urgência
Reforma do IR: tema avança, mas depende de aval de Lula, e Haddad não estabelece prazo para envio do projeto; Motta alerta para compensação e responsabilidade fiscal
Inteligência artificial: assunto ganha destaque na abertura dos trabalhos legislativos; PL do Senado pode ser relatado por Aguinaldo Ribeiro e discutido em Comissão Especial; e Motta afirma compromisso com a regulação
Regulação das plataformas: governo e Congresso discutem alternativas; propostas econômica e consumerista devem ser enviadas pelo Executivo, enquanto a regulamentação das redes sociais poderá ser analisada em projeto de Silas Câmara e Dani Cunha
Líderes partidários: Câmara troca 10 líderes e aguarda definição dos blocos parlamentares; reforma ministerial pode impactar lideranças.
Comissões: presidências seguem indefinidas e negociações devem continuar até o Carnaval
Alerta Âmber: proposta avança na Casa e pode ser votada nos próximos dias
Identificação de chamada: novo PL propõe autenticação de números e combate a fraudes
M2M: David Soares propõe isenção permanente de tributos para incentivar IoT, enquanto Vitor Lippi sugere prorrogação até 2030
Infraestrutura: PL de David Soares cria política para cabos subaquáticos e incorpora regras do PL 469/2024 sobre neutralidade de rede
Agências reguladoras: PL busca impedir interpretações que ampliem mandatos, como no caso Baigorri na Anatel
Anatel: deputada crítica flexibilização de regras de proteção ao consumidor e apresenta requerimento para esclarecimentos
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