04/11/2024, às 20:11
ECCO SEMANAL (28/10 a 04/11) Senado Federal
- Defesa Cibernética: em debate, senador sugere a criação de uma agência nacional; projeto que institui Frente de Apoio recebe despacho para a CCDD e será relatado pelo senador Hamilton Mourão
ECCO SEMANAL (28/10 a 04/11) Senado Federal
- Reforma tributária: P20 paralisa atividades no Congresso e adia análise do PLP 68/2024; leitura do parecer é prevista para 27/11 e votação para 4/12
- GT Tributário: Relatório final propõe inclusão de serviços de telecomunicações no cashback da Reforma Tributária; Izalci Lucas defende que regulamentação também passe pela CAE
- Eleição da Mesa: Marcos Pontes se lança candidato, mas PL decide apoiar Alcolumbre, que já conta com apoio de 35 senadores dos 41 necessários; Sem apoio do partido, Eliziane Gama (PSD/MA) anuncia pré-candidatura
- Processo Administrativo: reforma da lei retorna para Comissão Temporária e senador Efraim Filho vai relatar emendas de Plenário de projetos
- Conectividade I: CCT realiza 3º debate sobre o Programa Conecta e Capacita; MCTI destaca importância da expansão
- Conectividade II: relator pede prejudicialidade de projeto que obriga conectividade em escolas, públicas ou privadas, de ensino fundamental
- Desaparecimento de crianças: CDH aprova projeto que obriga operadoras a enviarem mensagens em até uma hora após notificação das autoridades
- Telemarketing: Paim retorna à relatoria de projeto que regulamenta a profissão e solicita debate, sem lista de convidados definida
- Defesa Cibernética: em debate, senador sugere a criação de uma agência nacional; projeto que institui Frente de Apoio recebe despacho para a CCDD e será relatado pelo senador Hamilton Mourão
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