14/04/2025, às 16:21
ECCO SEMANAL (07 a 14/04) Senado Federal
ECCO SEMANAL (07 a 14/04) Senado Federal
- Furto/roubo/Receptação I: Plenário aprova mudanças no PL 4872/2024, que chega à Câmara; CSP endurece penas em novo texto do PL 5550/2020
- Furto/roubo/Receptação II: “Será enviado ao Congresso nos próximos dias”, diz Lewandowski sobre projeto que endurece penas por receptação; texto ainda está na Casa Civil
- Privacidade digital: Moro é o novo relator do PL 402/2024, sobre monitoramento remoto de terminais de comunicação
- Devedor Contumaz: CCJ aprova regras para combater inadimplência fiscal reiterada; projeto segue para a CAE
- Compartilhamento: CI aprova debate proposto por Amin
- Jornada de Trabalho: CCJ debate redução da jornada de trabalho; Paim defende a proposta e reforça que o debate será ampliado com 4 audiências
- Troca de partido: Daniella Ribeiro retorna ao PP e planeja candidatura em 2026; filiação será formalizada em 23/04 em Brasília e em maio na Paraíba
- CPI Bets: senadores pedem prorrogação, mas requerimento ainda não foi apresentado
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