12/08/2024, às 21:36
ECCO SEMANAL (05 a 12/08) Senado Federal
ECCO SEMANAL (05 a 12/08) Senado Federal
- Desoneração: Jaques Wagner diz que o projeto deve ser votado nesta semana; Pacheco pauta matéria para quarta-feira (14)
- PLP 68/2024 (Institui o IBS, a CBS e o IS): publicado despacho do projeto e urgência foi mantida, apesar de senadores defenderem a votação após as eleições; GT da CAE debaterá o projeto
- Inteligência artificial: presidente Rodrigo Pacheco espera que a CTIA analise o PL 2338/2023 antes de 15/09, prazo final do funcionamento do colegiado
- Prioridades e esforço: desoneração da folha de pagamentos e dívida dos Estados são prioridades, votação das pautas está prevista para esta semana; presidente da CI indica infraestrutura de telecomunicações como uma das prioridades do colegiado
- Jogos de azar: sessão de debates discute projeto que legaliza jogos de azar e votação fica para depois das eleições
- Licença: CAS aprova projeto sobre licença e salário-maternidade, em caso de parto antecipado e turno suplementar deve ser apreciado na quarta (14)
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