Estudos e Consultoria de Comunicações

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ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
23/04/2024, às 12:53

ECCO SEMANAL (15 a 22/04) - Câmara dos Deputados


- Regulamentação da reforma tributária: Lula cobra celeridade no envio dos projetos; Audiência com Bernard Appy na CDE e CFT
 
- Tensão Governo x Lira: tentativa de apaziguar confronto após troca de acusações com o ministro Padilha
 
- CPIs: instalação dos colegiados e o jogo de interesses na agenda legislativa
 
- Fake news: a perspectiva do relator Orlando Silva
 
- Igualdade Salarial: PDL susta regulamentação da Lei da Igualdade Salarial
 
- Desoneração: as mudanças na relatoria do PL 493/2024 e suas repercussões
 
- Auxílio Internet: CPASF aprova substitutivo para o PL 3501/2020
 
- Fundos setoriais: projeto propõe aprimorar a gestão do Fust, Funttel e Fistel
 
- Conectividade no Campo: apresentado requerimento para debater o papel do FUST na conectividade rural e o possível redirecionamento desses recursos para outros fins
 
- Regulação das plataformas: eventos na Câmara e no Ministério da Fazenda
 
- Audiências na CFFC: acordos sobre debates pendentes 
 
- Movimentação da semana - designações e parecer: projetos sobre não incidência da TFF às estações móveis de radiofrequência; inclusão em serviço de restrição ao crédito por falta de pagamento de serviço público; validade mínima de 1 ano para os créditos no pré-pago; e destinação mínima de recursos do Funttel para capacitação
 
- Movimentação da semana – aprovações: PDL que susta procedimentos e os critérios aplicáveis ao processo de liquidação de empresas estatais federais controladas pela União; PL sobre cobrança de comissão sobre serviços e produtos cuja comercialização seja mediada por plataforma digital
 
- Movimentação da semana – audiências: CDE debate regulamentação da reforma tributária; CCTI recebe a ministra Luciana Santos; CREDN fala sobre censura no X


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