04/11/2024, às 20:04
ECCO SEMANAL (28/10 a 04/11) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (28/10 a 04/11) Câmara dos Deputados
- Eleição da Mesa: Hugo Motta atinge 324 dos 257 votos necessários; PT exige vaga no TCU; em troca pela saída do pleito, Nascimento quer o comando da CCJC em 2025
- Gestão e Administração do IBS: Câmara conclui votação de segunda parte da reforma; deputados rejeitam taxação de grandes fortunas e matéria seguirá para o Senado
- Fair share: falta de quórum e manobras de obstrução adiam discussão do PL 469/2024 na CCOM; Fernando Coelho Filho propõe debate
- Enterramento: projetos sobre enterramento de infraestrutura recebem parecer pela rejeição na CME
- Celular nas escolas: CE aprova projeto que proíbe o uso na educação básica, texto segue para CCJC
- Crimes contra crianças e adolescentes: apresentado substitutivo ao PL 2514/2015, reforçando uso do Fistel no combate a abusos e redefinindo responsabilidades de provedores de conexão e aplicações
- Inclusão financeira: Substitutivo ao PL 4512/2020 amplia poderes do Banco Central e mantém incentivo ao uso de redes móveis para pagamentos
- Cobertura 5G: Gilson Daniel destaca instalação de 374 novas antenas no ES e solicita debate para aprimorar a conectividade rural
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