11/05/2026, às 11:16
ECCO SEMANAL (04 a 11/05) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (04 a 11/05) Câmara dos Deputados
- Compartilhamento: Juscelino apresenta urgência para o PL 3220; CTRAB concentra debate sobre ocupação de postes e segurança das redes
- Fust: Juscelino apresenta urgência para projeto que proíbe contingenciamento do fundo
- Telemarketing: CCOM aprova PL 5332 que cria identificação obrigatória para chamadas em massa
- Cancelamento: CCOM aprova substitutivo ao PL 5511 sobre desativação de acessos pré-pagos
- Jornada de Trabalho: comissão especial apresenta plano de trabalho e realiza debate sobre redução da jornada; Motta prevê votação da PEC ainda no 1º semestre
- Enterramento: na CFT, Alencar Santana apresenta substitutivo ao PL 2021 sobre redes subterrâneas e compartilhamento de infraestrutura
- Atendimento: CDC abre prazo para emendas a substitutivo sobre guarda de registros do SAC por dois anos
- Tributos: na CCTI, Lucas Ramos apresenta parecer sobre contribuição de plataformas digitais; CE designa relator para projeto que inclui provedores de aplicações no Fust e Funttel
- Fiscalização: deputados apresentam requerimentos sobre acordos envolvendo a Oi, bens reversíveis e migração para autorização
- Impedimento de acesso: CSPCCO recebe parecer favorável ao PL 5748 sobre domínio territorial por facções e milícias
- Serviços de emergência: CSPCCO analisa projeto que amplia Alerta Âmber e autoriza acesso emergencial a dados de localização
- Segurança: na CCOM, Jadyel Alencar assume relatoria de projeto que criminaliza sabotagem de redes de telecom
- Fust: Juscelino apresenta urgência para projeto que proíbe contingenciamento do fundo
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