Estudos e Consultoria de Comunicações

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ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
17/06/2024, às 11:55

ECCO SEMANAL (10 a 17/06) - Senado Federal


- Bloco Parlamentar: PT desfaz Bloco Parlamentar da Resistência Democrática por disputas de cargos com o PSD
 
- Refis das agências reguladoras: Pacheco prepara projeto para refinanciar multas aplicadas por agências reguladoras
 
- Processo Administrativo: colegiado aprova reforma da Lei de Processo Administrativo e projeto aguarda abertura de recurso para análise em Plenário
 
- Tributos: Comissão que analisou projetos dos juristas conclui os trabalhos com a apreciação de projetos tributários
 
- Inteligência artificial: reunião para análise do parecer é cancelada um dia após debate em Plenário; nova data prevista para esta terça-feira (18)
 
- Regulamentação da reforma tributária: criação de grupo de trabalho é aprovada na CAE.
 
- Compartilhamento: CCDD e CTFC vão debater compartilhamento de infraestruturas no dia 27/06
 
- Jogos de azar: PL 2234/2022 retirado de pauta novamente e votação adiada para esta quarta-feira (19) na CCJ.
 
- Juristas: Senado instala nova comissão de juristas, que vai debater anteprojeto de regulação do processo estrutural
 
- Posse: senadora investigada por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro assume mandato por Mato Grosso


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