23/09/2024, às 12:27
ECCO SEMANAL (16 a 23/09) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (16 a 23/09) Câmara dos Deputados
- A Câmara segue com os trabalhos suspensos até as eleições municipais de outubro. No entanto, na quarta (18), os deputados abriram espaço na agenda para analisar em uma sessão virtual, as alterações do Senado ao PL 3117/2024 (medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços em estado de calamidade pública). A matéria, que dispensa licitação durante calamidades, foi sancionada nesta segunda-feira (23).
- Eleições Mesa: Motta segue como favorito e PT deve declarar apoio apenas no próximo ano.
- FUST: Laura Carneiro ajusta validade da aplicação de recursos do fundo em educação e ciência e tecnologia.
- Roubo de carga: Kim Kataguiri apresentou novo substitutivo ao PL 770/2015 e aguarda deliberação do texto na CCJC.
- Segurança: emenda ao substitutivo do PL 4234/2023 (alertas de crimes contra idosos por prestadoras de SMP) retira obrigatoriedade de transmissão gratuita pelas empresas; relator reexaminará o texto após mudança.
- Busca: apresentado substitutivo ao PL 118/2021 (rastreamento de celulares roubados pelo IMEI).
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