21/10/2024, às 13:01
ECCO SEMANAL (14 a 21/10) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (14 a 21/10) Câmara dos Deputados
- Eleição da Mesa: candidatos seguem em campanha; Motta se reúne com executiva da bancada do PT e já começa a negociar a presidência da CCJC e CMO; Brito e Nascimento participam de evento na Bahia com Lula, que segue afirmando que não irá interferir na eleição.
- Reforma tributária: Lira condiciona votação de projeto na Câmara à aprovação no Senado
- Câmara x STF: ministros aguardam jantar com Lula; Padilha minimiza crise e aposta em pauta econômica, enquanto deputados acionam Corte contra PEC
- Enterramento: após apagão em São Paulo, propostas para redes subterrâneas voltam a ser defendidas por deputados
- FUST: proposta de aplicação de recursos em educação e tecnologia segue para CCJC
- PPP: urgência aprovada para texto que propõe a Lei Geral de Concessões (LGC), com concessão simplificada, novas autorizações para infraestrutura e expansão dos fundos de investimento; setor de telecomunicações permanece sob a LGT
- Fake news I: Daniela Reinehr solicita audiência para discutir PL que impõe novas obrigações aos provedores de conexão no combate à desinformação
- Fake news II: pesquisa do Congresso em Foco revela que 60% dos parlamentares apoiam regulamentação, mas aprovação é incerta
- Ecossistema digital: Any Ortiz solicita nova audiência sobre o PL 2768/2022 para debater estudo publicado pela ALAI
- Adicional de penosidade: deputadas propõem audiência pública para subsidiar nova legislação após decisão do STF
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