15/06/2026, às 11:24
ECCO SEMANAL (08 a 15/06) Senado Federal
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- Cibersegurança: adiada votação do Marco Geral da Inteligência; governo negocia ajustes sobre privacidade e requisição de dados; matéria já recebeu 49 emendas
- Agências reguladoras: CI aprova audiência sobre bloqueio de recursos e agenda debate para terça (16); Marcos Rogério anuncia parecer ao PLP 73 sobre proteção orçamentária das autarquias
- Serviços de emergência: relator apresenta parecer na CCJ sobre política nacional de gestão de riscos; CCT distribui projeto sobre SMS em calamidades
- Infraestrutura: na CCJ, Amin amplia programa de enterramento de redes para gestão compartilhada urbana; na CCT, Mourão relata licenciamento de infraestrutura de telecom
- Bloqueadores: Hermes Klann assume relatoria na CCT de projeto que atribui aos estados a instalação dos equipamentos em presídios, sob autorização da Anatel
- Cobertura: na CCT, Mourão assume relatoria de projeto que condiciona a renovação de autorização do SMP à cobertura nas estradas
- Fundos setoriais: Randolfe assume relatoria de projeto na CCT que vincula recursos do Fistel ao Fust e prevê BNDES como agente financeiro
- Segurança: CCT designa relatores para propostas sobre acesso policial a IMEI e bloqueio de celulares furtados
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