02/03/2026, às 11:08
ECCO SEMANAL (23/02 a 02/03) Câmara dos Deputados
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- Antifacção: Plenário rejeita substitutivo do Senado, acata dispositivos pontuais e mantém guarda de registros por 5 anos e bloqueio cautelar de serviços
- IA: Aguinaldo Ribeiro prevê votação do PL 2338 em abril
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- Carga horária: Jornada de quatro dias avança na CCJC com designação de Paulo Azi como relator; proposta pode ser votada até agosto; relator defende cautela e compensações; presidente da CTRAB quer votação de proposta semelhante
- Atividade econômica: na CDE, Lippi apresenta substitutivo ao PL 1051, que cria comitê de análise prévia de investimentos estrangeiros em setores estratégicos e atualiza composição ministerial
- Imposto de Importação: oposição protocola 12 PDLs para sustar Resolução nº 852/2026; Gecex revoga alta de 105 itens e recua em 15 produtos de informática, incluindo smartphones
- Desastres:Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel apresentam PL 794/2026 com desoneração de IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e criação de garantias de crédito para região atingida em MG
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