01/12/2025, às 11:16
ECCO SEMANAL (24/11 a 01/12) Senado Federal
ECCO SEMANAL (24/11 a 01/12) Senado Federal
- M2M: votação da prorrogação de benefícios é adiada; matéria segue sem despacho ou Requerimento de urgência apresentado; matéria está na pauta da sessão desta terça
- Cooperativas: CCT aprova terminativamente o PL 1303/2022, sobre prestação dos serviços de telecom; proposta aguarda prazo de recurso e pode ir ao Plenário ou à sanção
- Compensações fiscais: CAE adia votação para terça (2) e voto do relator inclui obrigações para provedores de conexão/aplicações no combate às apostas irregulares e ajustes tributários (lucros isentos e JCP)
- Segurança: depoimentos na CPI do Crime Organizado detalham falhas no controle de comunicações e a evolução digital das facções
- PL Antifacção: CCJ formaliza Vieira como relator; Alcolumbre prevê votação nesta próxima semana
- Tributos: Eduardo Braga assume relatoria de proposta que atualiza regras de transparência fiscal para os novos tributos da Reforma Tributária
- Cibersegurança: Na CCJ, Hamilton Mourão apresenta voto favorável ao Marco Legal da Cibersegurança; proposta está na pauta de quarta.
- Cooperativas: CCT aprova terminativamente o PL 1303/2022, sobre prestação dos serviços de telecom; proposta aguarda prazo de recurso e pode ir ao Plenário ou à sanção
- Compensações fiscais: CAE adia votação para terça (2) e voto do relator inclui obrigações para provedores de conexão/aplicações no combate às apostas irregulares e ajustes tributários (lucros isentos e JCP)
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- Tributos: Eduardo Braga assume relatoria de proposta que atualiza regras de transparência fiscal para os novos tributos da Reforma Tributária
- Cibersegurança: Na CCJ, Hamilton Mourão apresenta voto favorável ao Marco Legal da Cibersegurança; proposta está na pauta de quarta.
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