24/11/2025, às 11:37
ECCO SEMANAL (17 a 24/11) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (17 a 24/11) Câmara dos Deputados
- PL Antifacção: Plenário aprova substitutivo com novos tipos penais e regras para serviços essenciais; no Senado, relator Alessandro Vieira já iniciou tratativas sobre ajustes
- Serviços de emergência: na CPSCCO, Fraga inclui redes sociais e mensageria no sistema nacional de alertas de pessoas desaparecidas e propõe ajustes diretos entre operadoras e Governo
- Infraestrutura: relator rejeita PL por ver duplicidade com a Lei das Antenas, e CDU agenda votação para quarta (26)
- Conectividade: na CCOM, Albuquerque é favorável a substitutivo da CME sobre Programa “Energia e Internet para Todos”
- IA: Aguinaldo Ribeiro pode apresentar parecer nesta semana; texto deve incluir regime tributário para data centers
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