Estudos e Consultoria de Comunicações

Home    Quem somos    Serviços    Contato    Login   

 
 
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência e conteúdos personalizados.         Aceitar     Saber mais
ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
27/04/2026, às 15:03

ECCO SEMANAL (22 a 27/04) Câmara dos Deputados


- Carga horária: CCJC aprova admissibilidade da PEC 221; Motta indica instalação da Comissão Especial nesta semana e votação no Plenário em julho; subcomissão apresenta relatório sobre jornada e prevê votação em 29/04

- Impedimento de acesso:
CCOM agenda para quarta (29) debate sobre atuação criminosa em redes

- Cobertura:
substitutivos ao PL 3326/2025 (CDU) e ao PL 4886/2024 (CCOM) redefinem obrigações de expansão e diretrizes na LGT

- Cobertura II:
substitutivo ao PL 4942/2025 na CCTI mantém PNID, revê governança e exclui alterações na LGT e no Fust   

- Atendimento:
CDC recebe substitutivo ao PL 2036 que amplia obrigação de suporte humano para canais digitais

- IMEI:
  CCTI recebe substitutivo ao PL 303 que reformula política e prioriza Programa Celular Seguro; prazo de emendas aberto

- Estatuto do aprendiz:
Plenário aprova PL 6461/2019 e matéria segue ao Senado

- Funcionamento do Legislativo:
Plenário altera Regimento Interno para permitir atuação da Mesa em comissões e participação de líderes em sua composição

- Cancelamento:
CDC designa relatores para propostas sobre serviços contínuos e contratações digitais

Audiências: CICS revisa requerimentos de audiências e pode arquivar pedidos sem manifestação

Segurança: CSPCCO aprova audiência sobre furto e roubo de cabos


FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES