27/04/2026, às 15:03
ECCO SEMANAL (22 a 27/04) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (22 a 27/04) Câmara dos Deputados
- Carga horária: CCJC aprova admissibilidade da PEC 221; Motta indica instalação da Comissão Especial nesta semana e votação no Plenário em julho; subcomissão apresenta relatório sobre jornada e prevê votação em 29/04
- Impedimento de acesso: CCOM agenda para quarta (29) debate sobre atuação criminosa em redes
- Cobertura: substitutivos ao PL 3326/2025 (CDU) e ao PL 4886/2024 (CCOM) redefinem obrigações de expansão e diretrizes na LGT
- Cobertura II: substitutivo ao PL 4942/2025 na CCTI mantém PNID, revê governança e exclui alterações na LGT e no Fust
- Atendimento: CDC recebe substitutivo ao PL 2036 que amplia obrigação de suporte humano para canais digitais
- IMEI: CCTI recebe substitutivo ao PL 303 que reformula política e prioriza Programa Celular Seguro; prazo de emendas aberto
- Estatuto do aprendiz: Plenário aprova PL 6461/2019 e matéria segue ao Senado
- Funcionamento do Legislativo: Plenário altera Regimento Interno para permitir atuação da Mesa em comissões e participação de líderes em sua composição
- Cancelamento: CDC designa relatores para propostas sobre serviços contínuos e contratações digitais
- Audiências: CICS revisa requerimentos de audiências e pode arquivar pedidos sem manifestação
- Segurança: CSPCCO aprova audiência sobre furto e roubo de cabos
- Impedimento de acesso: CCOM agenda para quarta (29) debate sobre atuação criminosa em redes
- Cobertura: substitutivos ao PL 3326/2025 (CDU) e ao PL 4886/2024 (CCOM) redefinem obrigações de expansão e diretrizes na LGT
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