15/12/2025, às 13:06
ECCO SEMANAL (08 a 15/12) Senado Federal
- Streaming: Humberto Costa cobra marco regulatório e critica substitutivo da Câmara ao PL 2331/2022; Eduardo Gomes pode apresentar relatório nesta semana; MinC divulga nota em resposta a críticas de profissionais do setor
- Carga horária: CCJ aprova PEC que reduz jornada semanal de trabalho para 36 horas; proposta segue ao Plenário
- Compensação fiscal: recurso da oposição obriga votação em Plenário e senadores questionam alíquota proposta por Braga
- Telemarketing / Teleatendimento: na CCJ, relator apresenta novo substitutivo que simplifica regras e mira spoofing e robocalls
- Conectividade: CAE aprova mensagens que autorizam financiamentos para redes e infraestrutura digital
- Cibersegurança: CCJ aprova Marco Legal que cria autoridade nacional e projeto segue à CCT em decisão terminativa
- IA: CCT aprova avaliação de política pública e aponta lacunas na governança da inteligência artificial
- Crime organizado: na CPI, Lewandowski alerta para infiltração de facções no ambiente digital, streaming e provedores de internet
- Fraude: na CSP, Marcos Rogério apresenta parecer pela aprovação de projeto que endurece punição para furto de celulares seguido de golpes eletrônicos
ECCO SEMANAL (08 a 15/12) Senado Federal
- PL antifacção: Plenário aprova texto que estende guarda de dados, autoriza interceptações e limita deveres a provedores de aplicações; matéria retorna à Câmara
- Streaming: Humberto Costa cobra marco regulatório e critica substitutivo da Câmara ao PL 2331/2022; Eduardo Gomes pode apresentar relatório nesta semana; MinC divulga nota em resposta a críticas de profissionais do setor
- Carga horária: CCJ aprova PEC que reduz jornada semanal de trabalho para 36 horas; proposta segue ao Plenário
- Compensação fiscal: recurso da oposição obriga votação em Plenário e senadores questionam alíquota proposta por Braga
- Telemarketing / Teleatendimento: na CCJ, relator apresenta novo substitutivo que simplifica regras e mira spoofing e robocalls
- Conectividade: CAE aprova mensagens que autorizam financiamentos para redes e infraestrutura digital
- Cibersegurança: CCJ aprova Marco Legal que cria autoridade nacional e projeto segue à CCT em decisão terminativa
- IA: CCT aprova avaliação de política pública e aponta lacunas na governança da inteligência artificial
- Crime organizado: na CPI, Lewandowski alerta para infiltração de facções no ambiente digital, streaming e provedores de internet
- Fraude: na CSP, Marcos Rogério apresenta parecer pela aprovação de projeto que endurece punição para furto de celulares seguido de golpes eletrônicos
FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES
