01/06/2026, às 11:06
ECCO SEMANAL (25/05 a 01/06) Câmara dos Deputados
-*Cabos submarinos: CREDN aprova audiência sobre PL 270, prevista para 10/06; votação do substitutivo e da urgência segue pendente
- IA: Motta pretende concluir votação do PL 2338 até o fim de junho; relator fala em “acelerar” o parecer
- Fraude: Fred Linhares apresenta projeto que cria protocolo de reversão integrada e prevê deveres para operadoras de telecomunicações
- Oi: CTRAB debate crise de trabalhadores; Kokay propõe mediação sobre verbas rescisórias, e Baigorri questiona desaparecimento de garantia de R$ 500 milhões
- PERT: CFT debate reabertura do programa; relator fala em “construção conjunta” de projeto e PGFN defende critérios de capacidade de pagamento
ECCO SEMANAL (25/05 a 01/06) Câmara dos Deputados
- Compartilhamento: Juscelino admite alterações no PL 3220 após parecer da AGU; relator pretende votar a matéria antes do recesso
-*Cabos submarinos: CREDN aprova audiência sobre PL 270, prevista para 10/06; votação do substitutivo e da urgência segue pendente
- Fair share: CICS analisa inclusão da ABES em audiência sobre o PL 469
- IA: Motta pretende concluir votação do PL 2338 até o fim de junho; relator fala em “acelerar” o parecer
- FUST I: CCOM debate sustentabilidade da internet nas escolas e pressiona votação de PLP 230
- FUST II: substitutivo apresentado em Plenário prevê uso do Fust para conectividade em ações contra violência à mulher; CE recebe parecer sobre uso do fundo em energia escolar
- Cobertura: CCOM aprova substitutivo com extinção do programa de expansão do 5G e retirada de metas obrigatórias de cobertura rural
- Cadastro: na CCOM, Cabo Gilberto apresenta substitutivo ao PL 2294, com ajustes em biometria, compartilhamento de dados e obrigações às operadoras
- Fraude: Fred Linhares apresenta projeto que cria protocolo de reversão integrada e prevê deveres para operadoras de telecomunicações
- Oi: CTRAB debate crise de trabalhadores; Kokay propõe mediação sobre verbas rescisórias, e Baigorri questiona desaparecimento de garantia de R$ 500 milhões
- PERT: CFT debate reabertura do programa; relator fala em “construção conjunta” de projeto e PGFN defende critérios de capacidade de pagamento
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