10/12/2024, às 10:23
ECCO SEMANAL (02 a 09/12) Congresso Nacional
ECCO SEMANAL (02 a 09/12) Congresso Nacional
- Trabalhos: Com recesso iminente, Câmara e Senado aceleram votações de pautas prioritárias; Congresso pode convocar sessão.
- Orçamento: Emendas à LOA e LDO de 2025 sobre inclusão digital seguem para a CMO
- Emendas: STF libera parte dos recursos; Motta cobra cumprimento de acordo por Executivo e Judiciário; Lira critica STF por legislar e condiciona escolha de relator de propostas de corte de gastos à liberação de emendas
- Marco Civil da Internet: Toffoli defende derrubada de conteúdo sem ordem judicial; congressistas criticam
- CCS: Conselho aprova reformulação do Regimento Interno e agenda audiência sobre regulação do VoD para fevereiro
- Orçamento: Emendas à LOA e LDO de 2025 sobre inclusão digital seguem para a CMO
- Emendas: STF libera parte dos recursos; Motta cobra cumprimento de acordo por Executivo e Judiciário; Lira critica STF por legislar e condiciona escolha de relator de propostas de corte de gastos à liberação de emendas
- Marco Civil da Internet: Toffoli defende derrubada de conteúdo sem ordem judicial; congressistas criticam
- CCS: Conselho aprova reformulação do Regimento Interno e agenda audiência sobre regulação do VoD para fevereiro
FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES