- Regulamentação da reforma tributária: relatórios dos Grupos de Trabalho serão apresentados nesta semana com votação prevista antes do recesso

 

- Retorno a Brasília: Arthur Lira participa da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo dos países que compõem o G20, em Maceió (AL)

- Educação: Nova Reforma do Ensino Médio retorna à Câmara e pode ter modificações do Senado rejeitadas antes do recesso

 

- Fake news: deputados falam sobre o PL 2630/2020 em entrevistas para a imprensa; GT sem previsão de instalação; Rodrigo Pacheco e Alexandre de Moraes defendem regulamentação das redes sociais

 

- Bloqueador de sinal: Fred Linhares apresenta substitutivo na CCOM para obrigatoriedade de instalação e manutenção em presídios pelas prestadoras de telecom

 

- Crimes cibernéticos: Julio Cesar Ribeiro apresenta substitutivo retirando a obrigação de os provedores de conexão notificarem autoridades sobre práticas de abuso sexual

 

- Monetização de dados: Comissão Especial do PLP 234/2023 recebe primeiras indicações de membros, mas ainda não há prazo para instalação.