20/10/2025, às 12:44
ECCO SEMANAL (13/10 a 20/10) Senado Federal
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-IR: ministro Haddad pede rapidez na aprovação; consultoria do Senado vê desequilíbrio em texto aprovado na Câmara e Renan propõe revisão de seis pontos
-Fust: CCT confirma parecer pela prejudicialidade de projeto que reformulava uso dos recursos do fundo; texto já havia sido rejeitado na CI e foi arquivado
-Tributos: Veneziano reformula PLP 164 na CAE e exclui tema do devedor contumaz; texto mantém foco em critérios especiais de tributação para combustíveis, bebidas e cigarros
-Conectividade: na CMA, José Lacerda será relator de projeto sobre Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
-Impedimento de acesso: Marcos Rogério denuncia ataques de facções a provedores em Rondônia; Confúcio Moura cobra ação do Ministério da Justiça
-Código Civil: Comissão debate inclusão do direito digital na reforma da lei; especialistas divergem e novas audiências serão realizadas
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