13/05/2024, às 12:03
ECCO SEMANAL (6 a 13/05) - Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (6 a 13/05) - Câmara dos Deputados
- VoD: PL 2331/2022 começa a tramitar na Câmara, mas ainda aguarda despacho; relator apresenta novo substitutivo ao PL 8889/2017.
- Regulamentação da reforma tributária: Lira pede colaboração dos partidos; Haddad espera que eleição não atrapalhe; Appy defende neutralidade da carga em novos impostos durante audiência conjunta
- Conectividade rural: CAPADR aprova debate sobre o papel do Fust na conectividade rural
- Inteligência artificial: criação de Grupo de Trabalho, apresentação de substitutivo ao PL 4719/2023(incentivo ao desenvolvimento de IA) e Congresso sobre IA nas eleições
- Fake news: presidente da Anatel participa de debate sobre sistema de combate na CCom
- Roubo e furto: Delegado Ramagem propõe novas regras para flagrante delito e cita impacto no setor de telecomunicações na justificativa do projeto
- Fistel/CONTIC: Vitor Lippi é designado relator do PL 3018/2023
- Movimentação da semana: designada relatora para projeto de conexão de dados gratuita para educação; novo substitutivo propõe política anti-violência juvenil sem recursos do Fust
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