25/05/2026, às 15:01
ECCO SEMANAL (18 a 25/05) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (18 a 25/05) Câmara dos Deputados
- Compartilhamento: Plenário aprova urgência ao PL 3220; Juscelino assume relatoria, João Maia pede apensamento do PL 4160, CTRAB debate ocupação de postes e AGU uniformiza entendimento sobre cessão comercial
- Fair share: CICS aprova audiência pública sobre PL 469
- Jornada de trabalho: CESP adia votação de parecer para segunda-feira (25/05); Motta espera votação do texto em Plenário nesta semana
- Conectividade: CVT aprova texto mais flexível para internet a bordo; urgência acelera projeto sobre educação do campo e inclusão digital
- Data centers: CCTI recebe terceiro substitutivo sobre instalação e parecer sobre energia limpa; REDATA segue condicionado ao cenário no Senado
- Fust: audiência sobre conectividade escolar será realizada em 27/05; urgência do PLP 230/2025 segue pendente e CE recebe parecer sobre Luz na Escola
- Consumidor: Luiz Gastão apresenta 7º substitutivo ao PL 2766; texto retira alterações na Lei de Crimes contra as Relações de Consumo
- IMEI: Na CSPCCO, Pastor Henrique Vieira relatará PL 303 que trata de bloqueio de celulares; prazo de emendas é aberto
- Requisição de dados: CSPCCO designa relator e abre prazo de emendas ao PL 1480, sobre acesso emergencial a registros sem ordem judicial
- Cobertura: audiência de Felipe Carreras sobre internet e telefonia no Nordeste entra na pauta da CDC de 27/05; deputado também pede informações ao MCom
- Infraestrutura: Arlindo Chinaglia apresenta projeto que cria análise prévia de capital estrangeiro em setores estratégicos
- Fistel: Cezinha de Madureira apresenta projeto que reduz TFF e prevê compensação por CIDE sobre apostas
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