22/04/2026, às 10:06
ECCO SEMANAL (13 a 22/04) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (13 a 22/04) Câmara dos Deputados
- Carga Horária: Motta prioriza PEC 221 como eixo da redução da jornada; CCJC concede vistas; governo envia PL 1838 e CTRAB adia PL 67
- Compartilhamento: Senado envia PL 3220 à Câmara; matéria aguarda definição de tramitação entre projetos similares
- Comissões: CICS instala colegiado e elege Marcelo Queiroz; CDC conclui composição da mesa
- Telemarketing: CDC aprova PL 1933 contra robocalls; CCOM e CSPCCO recebem pareceres de propostas sobre identificação e bloqueio de chamadas
- Cancelamento: relator apresenta segundo substitutivo ao PL 5511 na CCOM; texto alinha regras de suspensão e desativação à regulação da Anatel
- FUST: na CFT, Alencar Santana apresenta parecer pela aprovação do PL 4885 e restabelece limite de dedução de investimentos no PL 1349
- Data centers: na CCTI, Josenildo assume relatoria sobre uso de energia limpa
- Infraestrutura: CCOM realiza audiência com ministro das Comunicações sobre agenda 2026; foco em conectividade, FUST e data centers
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