19/08/2024, às 12:37
ECCO SEMANAL (12 a 19/08) Senado Federal
ECCO SEMANAL (12 a 19/08) Senado Federal
- Desoneração: parecer apresentado na quarta (14) revela divergências sobre JCP e manutenção de empregos; esperado novo parecer para segunda (19) com votação na terça (20)
- Reforma tributária: prazo de emendas ao PLP 68/2024 encerra com 1.081 sugestões, com propostas para incluir telecomunicações no cashback; relator promete mudanças no texto da Câmara, CAE segue com os debates e Haddad pedirá retirada de urgência constitucional
- Fair share: PL 2804/2024 avança sem emendas e aguarda relator na CCJ
- Incentivo fiscal: projeto que inclui telecomunicações em regime tributário especial para reconstrução de infraestrutura em áreas de catástrofe recebe vistas na CI
- Inteligência artificial: Gomes diz que texto do PL 2338/2023 está pronto, mas que aceita novas sugestões; para ele, falta de regulação inibe investimentos
- Licença: CAS aprova turno suplementar de projeto sobre licença e salário-maternidade, em caso de parto antecipado; matéria aguarda prazo para recurso
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