27/10/2025, às 11:42
ECCO SEMANAL (20 a 27/10) Senado Federal
ECCO SEMANAL (20 a 27/10) Senado Federal
- IR: Renan condiciona entrega do relatório da reforma do IR à resposta da Fazenda e pode apresentá-lo amanhã (28), com votação prevista para a próxima semana; Lira reage e chama críticas de “politicagem”
- Telemarketing: novo substitutivo ao PL 2616/2025 consolida CadÚnico Telefônico e SuValida como bases nacionais de validação e combate a fraudes; proposta pode entrar na pauta da CCJ na próxima semana
- Conectividade: governo pede autorização ao Senado para contratar US$ 100 milhões com o BID para ampliar infraestrutura de telecomunicações em áreas carentes
- Código Civil: comissão da reforma realiza segunda audiência sobre direito digital e debate atualização da legislação diante da transformação tecnológica
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