Estudos e Consultoria de Comunicações

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ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
13/05/2024, às 12:05

ECCO SEMANAL (6 a 13/05) - Senado Federal


- Inteligência artificial: prazo para contribuições ao PL 2338/2023 encerra sem data definida para apresentação e votação do relatório
 
- Saída da política: Rodrigo Pacheco afirmou que deixará a política no fim de seu mandato, em 2026.
 
- Mandatos em risco: TSE marca julgamento de recursos de Moro, adiando caso de Seif; Mecias de Jesus sob investigação por possível compra de votos
 
- Defesa cibernética: Subcomissão da CRE será instalada para avaliar a Política Nacional e responder ao aumento de ataques cibernéticos
 
- Indicações CADE: CAE sabatina Procurador-Chefe e Superintendente-Geral do órgão
 
- Regulamentação da Reforma tributária: presidente da CAE anuncia cobrança por grupo de trabalho, seguindo o exemplo do grupo coordenado por Efraim Filho na PEC
 
- Legalização de jogos de azar: CCJ inclui na pauta o PL 2234/2022, que traz um dispositivo sobre o bloqueio de domínio por provedor de conexão

 
- Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais: CCDD promove audiências na terça e na quarta para discutir o PL 2628/2022.
 


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