08/09/2025, às 11:34
ECCO SEMANAL (01 a 08/09) Congresso Nacional
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- Setor elétrico: Comissão Mista aprova MP 1300; pontos sobre renováveis e mercado livre serão tratados na MP 1304
- Orçamento: PLOA 2026 mantém Fust em R$ 30 mi e já inclui impacto da renúncia para data centers prevista em MP do Redata a ser enviada pelo governo; LDO deve ser votada na semana
- Benefício fiscal: Randolfe prevê votação da MP 1303/2025 entre 22 e 26/09; na Comissão Mista, Zarattini projeta apresentação de parecer entre 15 e 16/09
- IR: Demora na votação do PL 1087/2025 leva governo a avaliar edição de MP; Lindbergh Farias rejeita sugestão; Haddad diz desconhecer proposta
- Roaming Mercosul: após seis anos de tramitação, acordo é promulgado; prazo de vigência no Brasil será de 90 dias e implementação dependerá de coordenação técnica conjunta entre a Anatel e as demais agências do bloco
- Ancine: publicada nomeação de Patrícia Barcelos como nova diretora; prioridade será a regulamentação do VoD
- Desembarque do União/PP: partidos exigem que ministros deixem o governo sob risco de expulsão; federação ainda não tem registro no TSE e só terá validade a partir das eleições de 2026
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