29/09/2025, às 11:42
ECCO SEMANAL (22 a 29/09) Câmara dos Deputados
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- Serviços de emergência: CREDN aprova substitutivo sobre desaparecidos e envia à CPASF, onde tramita projeto de SMS para crianças e adolescentes com novo parecer
- Fraude: CCOM aprova substitutivo que restringe bloqueio de linhas; Mesa desapensa projeto sobre ativação de chips e Jordy apresenta urgência e articula votação em Plenário na semana
- Telemarketing: CCOM aprova substitutivo que restringe disparos automáticos e cria multa de até R$ 5 mil por infração; texto segue para CDC
- Acesso: Ossesio apresenta novo substitutivo na CCOM para programa de internet na Amazônia Legal; na CE, Uczai será relator do Auxílio Nacional de Inclusão Digital Estudantil
- Infraestrutura: CDU aprova substitutivo sobre compartilhamento de redes e harmonização de leis municipais para o 5G; também designa relatores de redes subterrâneas e PNISR; CCOM aprova texto de expansão
- ISP: CCOM aprova substitutivo que redefine categorias de porte das prestadoras; texto segue para CFT
- Impedimento de acesso: Nikolas na relatoria do PL 1283; imprensa aponta possível troca por Derrite
- CVM: Casa pode desapensar projeto de economia circular, retirando urgência do PL 3899/2012; decisão afeta também tramitação do PL 2925/2023, que enfrenta forte resistência de setores econômicos
- CCOM em alta: Julio Cesar Ribeiro conduz série de aprovações; CCDD do Senado acumula projetos sem análise em 2025
- Bloqueadores: André Fernandes sugere ao Ministério da Justiça uso obrigatório em presídios com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
- Ambiente Digital: GT discute verificação etária, publicidade e jogos digitais com 15 expositores; Anatel defende regulamentação cautelosa e alinhamento com normas internacionais
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