04/05/2026, às 12:42
ECCO SEMANAL (27/04 a 04/05) Câmara dos Deputados
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- Fair share: CICS arquiva requerimentos de 2025; Augusto Coutinho reapresenta audiência sobre PL 469 com Conexis e GSMA
- Inteligência Artificial: articulação prevê relatório e votação do PL 2338 até maio; relator negocia mudanças e avalia inclusão do Redata
- Carga horária: Comissão Especial da PEC 221 é instalada; Alencar Santana assume presidência e Leo Prates a relatoria; Plano de trabalho será apresentado amanhã (5); CTRAB adia deliberações
- FUST: Plenário aprova urgência do PLP 41; proposta utiliza recursos do fundo para enfrentamento à violência contra mulheres
- Serviços de Emergência: na CINDRE, Fausto Jr. apresenta 4o substitutivo ao PL 1706 sobre alerta de desastres
- Cobertura: CDC recebe parecer ao PL 6930 com metas para o SMP, compensação automática e plano contra zonas de sombra
- Conectividade: Na CFT, Cleber Verde relatará projeto sobre incentivos a provedores regionais
- Impedimento de acesso: CCOM debate atuação do crime organizado em redes de telecom; participantes relatam roubo de cabos e redes clandestinas
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