25/11/2024, às 16:14
ECCO SEMANAL (18 a 25/11) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (18 a 25/11) Câmara dos Deputados
- Jornada de trabalho: PEC 6X1 só deve ser protocolada em 2025 para evitar derrota na CCJC
- Eleição da Mesa: Motta tenta apoio do Avante e já conta com apoio de 480 deputados; negociação de cargos promete secretaria ao PT e desagrada PL
- Fair share: CCOM novamente não consegue realizar reunião e proposta de debate pode ser incluída na próxima deliberativa
- Mercado de carbono: Câmara acata quase totalidade das sugestões do Senado e projeto aguarda envio à sanção
- Satélite: deputados questionam contratos com SpaceSail e solicitam esclarecimentos ao MCom e TCU
- Requisição de dados: relator é favorável a PL que facilita o acesso por autoridades
- Fiscalização: Chris Tonietto pressiona Lira por andamento de PFCs; nenhuma foi despachada desde 2023
- Bloqueio de aplicativos: Feghali rejeita PL 5130/2016, que limita sanções, e propõe substitutivo ao PL 5204/2016 com punições mais rigorosas.
- Telemarketing: Cleber Verde é favorável a destinar recursos do Fust à proteção de trabalhadoras
- Renúncia fiscal: Fazenda divulga lista de beneficiados; Alberto Fraga propõe obrigatoriedade de publicidade anual; Eduardo Bolsonaro apresenta PFC
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