09/04/2024, às 14:43
Câmara/Coletiva de imprensa - Desoneração e regulamentação das plataformas
Câmara/Coletiva de imprensa - Desoneração e regulamentação das plataformas
Durante coletiva após a reunião de líderes desta terça-feira, o presidente Arthur Lira (PP/AL) abordou alguns assuntos de interesse:
Desoneração da folha
Lira informou que a deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS) deve entregar entre hoje e amanhã o parecer ao PL 493/2024 (desoneração da folha), ressaltando que a matéria “tranca a pauta a partir do dia 14/04, mas deve ser votado antes”.
Regulamentação das redes
O presidente informou que o PL 2630/2020 (fake news) será debatido em um Grupo de Trabalho, que deve funcionar “de 30 a 40 dias”. A criação do grupo, segundo Lira, foi uma medida para amadurecer a matéria, que “foi polemizada, com problemas da criação de uma Comissão, da agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais sobre liberdade de expressão e censura”.
Lira defendeu que quando um texto ganha uma narrativa como a do projeto, ele não possui apoio para votação. “Não é uma questão de governo e oposição, é uma questão de posicionamento individual de cada parlamentar. Os líderes não conseguiram colocar isso em votação e não conseguiram colocar na discussão de hoje, então perdermos tempo com discussão que não vai à frente será muito pior do que reunirmos e utilizarmos a transparência do grupo de trabalho que sempre tem êxito em assuntos delicados”.
Os líderes partidários devem indicar os membros do grupo de trabalho. Apesar da previsão feita por Lira, o debate pode ser estendido para além dos 40 dias. Apesar de não ter anunciado, é provável que haja novo relator, uma vez que o relatório de Orlando Silva (PcdoB/SP) é alvo de críticas da maioria dos parlamentares.
Vale lembrar que este recurso de criação de grupo de trabalho foi utilizado por Lira para debater o tema. O GT foi instituído em 23/06/2021, por meio do Ato do Presidente 21/2021. Composto por 13 parlamentares, foi coordenado pela deputada Bruna Furlan (PSDB/SP) e teve relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O relatório final foi aprovado em 01/12 do mesmo ano, quando os trabalhos do colegiado foram encerrados e o relatório, na forma de sugestão de parecer, entregue para Lira.
Desoneração da folha
Lira informou que a deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS) deve entregar entre hoje e amanhã o parecer ao PL 493/2024 (desoneração da folha), ressaltando que a matéria “tranca a pauta a partir do dia 14/04, mas deve ser votado antes”.
Regulamentação das redes
O presidente informou que o PL 2630/2020 (fake news) será debatido em um Grupo de Trabalho, que deve funcionar “de 30 a 40 dias”. A criação do grupo, segundo Lira, foi uma medida para amadurecer a matéria, que “foi polemizada, com problemas da criação de uma Comissão, da agência reguladora, de todas as versões feitas e praticadas pelas redes sociais sobre liberdade de expressão e censura”.
Lira defendeu que quando um texto ganha uma narrativa como a do projeto, ele não possui apoio para votação. “Não é uma questão de governo e oposição, é uma questão de posicionamento individual de cada parlamentar. Os líderes não conseguiram colocar isso em votação e não conseguiram colocar na discussão de hoje, então perdermos tempo com discussão que não vai à frente será muito pior do que reunirmos e utilizarmos a transparência do grupo de trabalho que sempre tem êxito em assuntos delicados”.
Os líderes partidários devem indicar os membros do grupo de trabalho. Apesar da previsão feita por Lira, o debate pode ser estendido para além dos 40 dias. Apesar de não ter anunciado, é provável que haja novo relator, uma vez que o relatório de Orlando Silva (PcdoB/SP) é alvo de críticas da maioria dos parlamentares.
Vale lembrar que este recurso de criação de grupo de trabalho foi utilizado por Lira para debater o tema. O GT foi instituído em 23/06/2021, por meio do Ato do Presidente 21/2021. Composto por 13 parlamentares, foi coordenado pela deputada Bruna Furlan (PSDB/SP) e teve relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP). O relatório final foi aprovado em 01/12 do mesmo ano, quando os trabalhos do colegiado foram encerrados e o relatório, na forma de sugestão de parecer, entregue para Lira.