06/10/2025, às 12:24
ECCO SEMANAL (29/09 a 06/10) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (29/09 a 06/10) Câmara dos Deputados
- IR: Plenário aprova por unanimidade reforma; texto estende prazo para lucros e dividendos, exclui fundos de debêntures da tributação mínima e segue ao Senado, onde pode ser votado em duas semanas
- Infraestrutura I: CCOM aprova investimentos no lugar de arrecadação do Fust; CDU aprova Política Nacional; proposta de marco para uso compartilhado é apensada ao PL 3088/2022, relatado por Dani Cunha
- Infraestrutura II: na CINDRE, Agrobom amplia proposta para telecomunicações emergenciais; na CCOM, Julio Cesar Ribeiro avoca relatorias sobre capacitação de gestores e harmonização da lei de antenas; novo PL prioriza investimentos em Roraima, Amapá e Rondônia
- Interrupção do serviço: CCOM aprova regra para restabelecimento em 24h após quitação, com penalidade em dobro por atraso; texto segue para a CDC
- Conectividade I: CME aprova Programa “Energia e Internet para Todos”, relatado por Duda Salabert, que assume também o marco regulatório de telecom na Amazônia na CMADS
- Conectividade II: CCOM aprova Programa de Inclusão Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia; CINDRE recebe parecer de incentivo a provedores regionais; novo PL cria o Plano Nacional de Inclusão Digital
- Segurança pública: Plenário aprova urgência para oito projetos; Bilynskyj assume relatoria sobre investigações e Coronel Ulysses sobre crime organizado.
- Comunicação: CCOM aprova substitutivo que reforça combate à concentração em mídia, TV por assinatura e provedores de aplicações
- Jogos: CCOM aprova proibição de aplicativos pré-instalados em celulares e fiscalização ficará a cargo da Fazenda e Anatel; colegiado designa relator de matéria correlata
- Serviços de emergência: na CPASF, Rogéria Santos apresentou o 3º substitutivo ao PL 4078, já na pauta da próxima semana, e assumiu a relatoria do PL 182, ambos sobre desaparecidos; na CCOM, Albuquerque relata PL que obriga envio de alertas; e foi apresentado projeto que cria o Sistema de Alerta Infantil Imediato
- Impedimento de acesso: na CSPCCO, Sargento Portugal dá parecer favorável ao PL 953, que endurece penas por interrupção de serviços de telecom
- Robocalls: Aureo Ribeiro assume relatoria do PL 1933 na CDC; Ossesio Silva apresenta novo substitutivo ao PL 1991 e matéria entra pauta da CCOM
- Radiodifusão: apresentado projeto que cria marco regulatório da TV aberta, estende a Lei das Antenas ao setor e institui plataforma financiada pelo FUST
- Cadastro: apresentado projeto que obriga autenticação biométrica em habilitação de linhas, troca de chips e portabilidade
- Infraestrutura I: CCOM aprova investimentos no lugar de arrecadação do Fust; CDU aprova Política Nacional; proposta de marco para uso compartilhado é apensada ao PL 3088/2022, relatado por Dani Cunha
- Infraestrutura II: na CINDRE, Agrobom amplia proposta para telecomunicações emergenciais; na CCOM, Julio Cesar Ribeiro avoca relatorias sobre capacitação de gestores e harmonização da lei de antenas; novo PL prioriza investimentos em Roraima, Amapá e Rondônia
- Interrupção do serviço: CCOM aprova regra para restabelecimento em 24h após quitação, com penalidade em dobro por atraso; texto segue para a CDC
- Conectividade I: CME aprova Programa “Energia e Internet para Todos”, relatado por Duda Salabert, que assume também o marco regulatório de telecom na Amazônia na CMADS
- Conectividade II: CCOM aprova Programa de Inclusão Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia; CINDRE recebe parecer de incentivo a provedores regionais; novo PL cria o Plano Nacional de Inclusão Digital
- Segurança pública: Plenário aprova urgência para oito projetos; Bilynskyj assume relatoria sobre investigações e Coronel Ulysses sobre crime organizado.
- Comunicação: CCOM aprova substitutivo que reforça combate à concentração em mídia, TV por assinatura e provedores de aplicações
- Jogos: CCOM aprova proibição de aplicativos pré-instalados em celulares e fiscalização ficará a cargo da Fazenda e Anatel; colegiado designa relator de matéria correlata
- Serviços de emergência: na CPASF, Rogéria Santos apresentou o 3º substitutivo ao PL 4078, já na pauta da próxima semana, e assumiu a relatoria do PL 182, ambos sobre desaparecidos; na CCOM, Albuquerque relata PL que obriga envio de alertas; e foi apresentado projeto que cria o Sistema de Alerta Infantil Imediato
- Impedimento de acesso: na CSPCCO, Sargento Portugal dá parecer favorável ao PL 953, que endurece penas por interrupção de serviços de telecom
- Robocalls: Aureo Ribeiro assume relatoria do PL 1933 na CDC; Ossesio Silva apresenta novo substitutivo ao PL 1991 e matéria entra pauta da CCOM
- Radiodifusão: apresentado projeto que cria marco regulatório da TV aberta, estende a Lei das Antenas ao setor e institui plataforma financiada pelo FUST
- Cadastro: apresentado projeto que obriga autenticação biométrica em habilitação de linhas, troca de chips e portabilidade
FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES