Estudos e Consultoria de Comunicações

Home    Quem somos    Serviços    Contato    Login   

 
 
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência e conteúdos personalizados.         Aceitar     Saber mais
ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
06/10/2025, às 12:24

ECCO SEMANAL (29/09 a 06/10) Câmara dos Deputados


- IR: Plenário aprova por unanimidade reforma; texto estende prazo para lucros e dividendos, exclui fundos de debêntures da tributação mínima e segue ao Senado, onde pode ser votado em duas semanas

- Infraestrutura
 I: CCOM aprova investimentos no lugar de arrecadação do Fust; CDU aprova Política Nacional; proposta de marco para uso compartilhado é apensada ao PL 3088/2022, relatado por Dani Cunha

- Infraestrutura
 II: na CINDRE, Agrobom amplia proposta para telecomunicações emergenciais; na CCOM, Julio Cesar Ribeiro avoca relatorias sobre capacitação de gestores e harmonização da lei de antenas; novo PL prioriza investimentos em Roraima, Amapá e Rondônia

- Interrupção do serviço:
CCOM aprova regra para restabelecimento em 24h após quitação, com penalidade em dobro por atraso; texto segue para a CDC

- Conectividade I: CME aprova Programa “Energia e Internet para Todos”, relatado por Duda Salabert, que assume também o marco regulatório de telecom na Amazônia na CMADS

- Conectividade II: CCOM aprova Programa de Inclusão Digital para Famílias de Baixa Renda na Amazônia; CINDRE recebe parecer de incentivo a provedores regionais; novo PL cria o Plano Nacional de Inclusão Digital

- Segurança
 pública: Plenário aprova urgência para oito projetos; Bilynskyj assume relatoria sobre investigações e Coronel Ulysses sobre crime organizado.

- Comunicação:
CCOM aprova substitutivo que reforça combate à concentração em mídia, TV por assinatura e provedores de aplicações

- Jogos:
CCOM aprova proibição de aplicativos pré-instalados em celulares e fiscalização ficará a cargo da Fazenda e Anatel; colegiado designa relator de matéria correlata
 
- Serviços de emergência:
na CPASF, Rogéria Santos apresentou o 3º substitutivo ao PL 4078, já na pauta da próxima semana, e assumiu a relatoria do PL 182, ambos sobre desaparecidos; na CCOM, Albuquerque relata PL que obriga envio de alertas; e foi apresentado projeto que cria o Sistema de Alerta Infantil Imediato  

- Impedimento de acesso
: na CSPCCO, Sargento Portugal dá parecer favorável ao PL 953, que endurece penas por interrupção de serviços de telecom

- Robocalls:
Aureo Ribeiro assume relatoria do PL 1933 na CDC; Ossesio Silva apresenta novo substitutivo ao PL 1991 e matéria entra pauta da CCOM

- Radiodifusão
: apresentado projeto que cria marco regulatório da TV aberta, estende a Lei das Antenas ao setor e institui plataforma financiada pelo FUST

- Cadastro:
apresentado projeto que obriga autenticação biométrica em habilitação de linhas, troca de chips e portabilidade


FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES