Eleições 2020: aberto prazo para realização de convenções partidárias
Foi aberto hoje (31/08) o prazo para realização de convenções partidárias, para definir os candidatos das Eleições Municipais de 2020 e para definir a distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). O prazo se encerra no dia 16 de setembro, data final para realização de convenções e registro dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Nesta semana já estão marcadas convenções do NOVO, do PSL, do Partido Verde, do PSD de São Paulo, do Patriota de São Paulo e do PCdoB de São Paulo. Segundo a Justiça Eleitoral, a expectativa é que haja 500 mil registros de candidaturas em todo território nacional. Por conta da pandemia da Covid-19, as convenções poderão ser realizadas virtualmente para atender as recomendações médicas e sanitárias. Para isso, os partidos garantirão ampla publicidade das datas e das medidas definidas. De acordo com as regras eleitorais, as legendas deverão divulgar na internet, no dia seguinte à realização da convenção, a ata e a lista dos presentes.
Vale lembrar que as eleições deste ano foram adiadas por meio da promulgação da Emenda Constitucional (EC) 107/2020. Com isso, todos os prazos eleitorais previstos para o mês de julho foram prorrogados por 42 dias. Dessa forma, as convenções partidárias que inicialmente estavam previstas para acontecer entre 20 de julho e 5 de agosto, foram adiadas para ocorrerem entre 31 de agosto e 16 de setembro.