- Renovação de maquinário: CAE aprova o PL 2/2024; matéria está na pauta do Plenário desta terça-feira (30)

 

- Inteligência artificial: Eduardo Gomes apresenta parecer preliminar e abre prazo para contribuições; parecer final é esperado para o fim de maio

 

- VoD: sem recurso apresentado, PL 2331/2022 avança para análise dos deputados

 

- Mandatos Moro e Seif: partidos recorrem ao TSE contra absolvição de Moro e julgamento de cassação de mandato de Seif agendado

 

- Legalização de jogos de azar: CCJ debaterá o PL 2234/2022; projeto traz dispositivo sobre bloqueio de domínio por provedor de conexão

 

- Segurança cibernética: CRE aprova Requerimento para análise da Política Nacional de Cibersegurança

 

- Regulamentação das plataformas – proposições: propostas abordam liberdade de expressão e censura em plataformas digitais; Comissão Externa e Comitiva para investigar denúncias contra Elon Musk

 

- Conectividade no campo: Alan Rick vai relatar a Política Nacional de Conectividade no Campo

 

- Movimentação da semana – aprovações: Comissões aprovam projetos sobre cadastro positivo e débitos referentes à CSLL