Na última terça-feira (02) aconteceu o lançamento do livro “A nova relação entre infraestrutura e serviços digitais:  fair share, neutralidade de rede e sustentabilidade digital”, de autoria do Professor da Goethe Universitat, Ricardo Campos. O evento contou com a presença do deputado Orlando Silva (PCdoB/SP) e do presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

O parlamentar salientou que se o Congresso demorar para tratar do tema, a Anatel poderá produzir soluções para temas sensíveis e construir mecanismos que proporcionem conectividade e acesso aos serviços digitais.

O  presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ressaltou que a Agência realiza a 2ª Tomada de Subsídio e eventualmente realizará uma Consulta Pública, convocando os setores de telecomunicações e serviços digitais para tratarem do tema.

Campos criticou o modelo brasileiro de financiamento da infraestrutura, suportado pelos usuários finais e algumas empresas prestadoras do serviço, enquanto poucas corporações contribuem de forma significativa, o que sobrecarrega a infraestrutura  e onera de forma desigual seus financiadores.  “É uma questão até de justiça, como a gente tem no direito tributário. Quem ganha mais, paga mais. Quem ganha mais com a infraestrutura deve também ter um fator ali para mensurar”. Por fim, destacou que o debate do fair share está avançado na Europa, com várias regulamentações, sendo importante o Brasil seguir o mesmo caminho solucionando as desigualdades sociais com uma infraestrutura sustentável.