10/11/2025, às 12:03
ECCO SEMANAL (03 a 10/11) Câmara dos Deputados
ECCO SEMANAL (03 a 10/11) Câmara dos Deputados
- Streaming: Plenário aprova marco regulatório do audiovisual e consolida a condição de casa iniciadora em texto que redefine a Condecine.
- Infraestrutura I: Plenário aprova proposta que cria programa para obras sustentáveis e resilientes; texto segue ao Senado
-Infraestrutura II: Alencar Santana relatará três projetos na CFT sobre redes subterrâneas e uso do Fust para conectividade
- Cabos submarinos: David Soares apresenta requerimento de urgência com apoio de líderes de oito partidos para acelerar análise do PL 270/2025
- Regulação de plataformas: líder do REPUBLICANOS apresenta requerimento de urgência para o PL 4675, enquanto proposta de comissão especial segue pendente de decisão
-Impedimento de acesso: Motta designa Derrite relator do PL Antifação; deputado apresenta substitutivo que endurece penas e amplia acesso a dados de telecomunicações; matéria está na pauta do Plenário desta terça (11)
- Licença: Plenário aprova PL que amplia a licença-paternidade para 20 dias e remete o texto ao Senado para decidir sobre alterações
- Serviços de emergência: na CPASF, Rogéria Santos é favorável ao texto da CREDN que amplia o Alerta Âmber
- Benefício fiscal: Mauro Benevides apresenta substitutivo a PL que reduz incentivos; texto deve ser votado na próxima reunião da CFT
-Antenas: substitutivo de Júlio Cesar na CCOM amplia alcance do programa de capacitação e define papel da Anatel
-Compulsão digital: após 10 anos de tramitação e rejeição na CCTCI, substitutivo apresentado na CSAUDE retira provedores de conexão do PL 2498/2015
- Radiodifusão: Na CDC, Rodrigo Gambale relatará projeto que cria marco regulatório.
- Fust: Juscelino Filho e Luísa Canziani propõem vedar o contingenciamento e assegurar aplicação mínima de 50% em políticas de conectividade.
- Fraude: novo projeto de Juscelino retoma trecho de proposta anterior sobre contas digitais e deixa regras de biometria e pré-pagos para texto que aguarda despacho no Senado
- IA: Aguinaldo Ribeiro prepara parecer e deve incluir regime tributário para data centers na regulamentação; votação é esperada para dezembro
- Devedor Contumaz: CSPCCO debate Código de Defesa do Contribuinte; matéria tramita com urgência
- PNE: após o encerramento do prazo de emendas ao substitutivo anterior, relator apresenta nova versão que reforça conectividade e infraestrutura digital nas escolas; matéria está na pauta de terça (11)
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-Infraestrutura II: Alencar Santana relatará três projetos na CFT sobre redes subterrâneas e uso do Fust para conectividade
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