Estudos e Consultoria de Comunicações

Home    Quem somos    Serviços    Contato    Login   

 
 
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência e conteúdos personalizados.         Aceitar     Saber mais
ECCO - Estudos e Consultoria de Comunicações
 
10/11/2025, às 12:03

ECCO SEMANAL (03 a 10/11) Câmara dos Deputados


- Streaming: Plenário aprova marco regulatório do audiovisual e consolida a condição de casa iniciadora em texto que redefine a Condecine.

- Infraestrutura I:
Plenário aprova proposta que cria programa para obras sustentáveis e resilientes; texto segue ao Senado

-Infraestrutura II:
Alencar Santana relatará três projetos na CFT sobre redes subterrâneas e uso do Fust para conectividade

- Cabos submarinos: 
David Soares apresenta requerimento de urgência com apoio de líderes de oito partidos para acelerar análise do PL 270/2025
 
- Regulação de plataformas: l
íder do REPUBLICANOS apresenta requerimento de urgência para o PL 4675, enquanto proposta de comissão especial segue pendente de decisão
 
-Impedimento de acesso:
Motta designa Derrite relator do PL Antifação; deputado apresenta substitutivo que endurece penas e amplia acesso a dados de telecomunicações; matéria está na pauta do Plenário desta terça (11)

-  Licença:
Plenário aprova PL que amplia a licença-paternidade para 20 dias e remete o texto ao Senado para decidir sobre alterações

- Serviços de emergência: na CPASF, Rogéria Santos é favorável ao texto da CREDN que amplia o Alerta Âmber
 
- Benefício fiscal:
Mauro Benevides apresenta substitutivo a PL que reduz incentivos; texto deve ser votado na próxima reunião da CFT

-Antenas:
substitutivo de Júlio Cesar na CCOM amplia alcance do programa de capacitação e define papel da Anatel

-Compulsão digital
: após 10 anos de tramitação e rejeição na CCTCI, substitutivo apresentado na CSAUDE retira provedores de conexão do PL 2498/2015

- Radiodifusão:
Na CDC, Rodrigo Gambale relatará projeto que cria marco regulatório.

- Fust:
Juscelino Filho e Luísa Canziani propõem vedar o contingenciamento e assegurar aplicação mínima de 50% em políticas de conectividade.

- Fraude:
novo projeto de Juscelino retoma trecho de proposta anterior sobre contas digitais e deixa regras de biometria e pré-pagos para texto que aguarda despacho no Senado

- IA:
Aguinaldo Ribeiro prepara parecer e deve incluir regime tributário para data centers na regulamentação; votação é esperada para dezembro

- Devedor Contumaz: CSPCCO debate Código de Defesa do Contribuinte; matéria tramita com urgência
 
- PNE:
após o encerramento do prazo de emendas ao substitutivo anterior, relator apresenta nova versão que reforça conectividade e infraestrutura digital nas escolas; matéria está na pauta de terça (11)
 


FAÇA LOGIN PARA LER O RESTANTE DO CONTEÚDO - EXCLUSIVO PARA CLIENTES